Aviso de Privacidade para Candidatos

Aviso de Privacidade para Candidatos da Polipet

Última atualização: [dia] de [mês] de [ano]

A Polipet respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas interessadas em fazer parte de sua equipe. Este Aviso de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por candidatos em processos de recrutamento e seleção, inclusive por meio da página “Trabalhe conosco”.

Este Aviso deve ser lido em conjunto com a Política de Privacidade da Polipet.

1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados?

A responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais dos candidatos é [RAZÃO SOCIAL COMPLETA DA EMPRESA CONTROLADORA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominada “Polipet” ou “Controladora”.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO OU CANAL DE PRIVACIDADE].

2. A quem este Aviso se aplica?

Este Aviso se aplica às pessoas que:

enviam currículo ou informações profissionais pelo site da Polipet;
participam de processo seletivo conduzido pela Polipet;
são indicadas para oportunidades profissionais; ou
autorizam a manutenção de seu perfil em banco de talentos.

3. Quais dados pessoais podemos tratar?

De acordo com a forma de candidatura e com a oportunidade, podemos tratar:

dados de identificação, como nome completo;
dados de contato, como e-mail e telefone ou WhatsApp;
dados de localização, como cidade e estado;
informações profissionais, como área de interesse, cargo pretendido, experiências, qualificações, histórico profissional e perfil do LinkedIn;
informações acadêmicas e dados constantes no currículo;
informações fornecidas durante entrevistas, avaliações, testes ou outras etapas do processo seletivo;
registros relacionados à candidatura, às comunicações e ao andamento do processo seletivo; e
outras informações que o candidato decida fornecer voluntariamente e que sejam pertinentes à avaliação profissional.

Solicitamos que o candidato não inclua no currículo dados excessivos ou desnecessários, como números de documentos, dados bancários, senhas, informações detalhadas sobre saúde, religião, opinião política, filiação sindical, orientação sexual ou outros dados pessoais sensíveis, salvo quando forem estritamente necessários e solicitados de maneira legítima e transparente pela Polipet.

4. Como os dados são coletados?

Os dados podem ser coletados:

diretamente do candidato, por meio do formulário “Trabalhe conosco”, entrevistas, mensagens, e-mails, testes ou documentos;
por indicação profissional, quando permitida pela legislação e respeitados os direitos do candidato;
por plataformas profissionais ou fontes legitimamente acessíveis, quando necessário para o processo seletivo; ou
por prestadores de serviços que auxiliem a Polipet no recrutamento e na seleção.

Caso o candidato forneça dados pessoais de terceiros, como referências profissionais, deverá assegurar que possui autorização ou outra justificativa legítima para fazê-lo.

5. Para quais finalidades utilizamos os dados?

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

receber, registrar e organizar candidaturas;
identificar o candidato e entrar em contato;
analisar currículo, formação, experiência e compatibilidade com a oportunidade;
conduzir entrevistas, avaliações e demais etapas do processo seletivo;
verificar informações profissionais, quando necessário e permitido;
realizar procedimentos relacionados à possível contratação;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
prevenir fraudes, incidentes de segurança e usos indevidos do formulário;
exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais; e
quando aplicável, manter o perfil do candidato no banco de talentos para oportunidades futuras.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas descritas neste Aviso.

6. Quais são as bases legais utilizadas?

O tratamento será realizado conforme a finalidade e poderá se fundamentar nas hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), incluindo:

realização de procedimentos preliminares relacionados a possível contrato de trabalho, a pedido do candidato;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
legítimo interesse da Polipet ou de terceiros, quando aplicável, após avaliação da finalidade, necessidade e impacto sobre os direitos e as liberdades do candidato; e
consentimento, quando essa for a base adequada, especialmente para finalidades facultativas e claramente informadas.

Quando o tratamento depender de consentimento, o candidato poderá revogá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade das operações realizadas anteriormente. A revogação não impedirá a conservação de dados quando houver outra base legal que a autorize ou determine.

7. Banco de talentos

Quando a candidatura não resultar em contratação imediata, a Polipet poderá convidar o candidato a autorizar a manutenção de seu currículo no banco de talentos para avaliação em oportunidades futuras.

A participação no banco de talentos é facultativa e não interfere na análise da vaga para a qual o candidato se inscreveu. O candidato poderá solicitar a retirada de seu perfil a qualquer momento pelo canal de privacidade indicado neste Aviso.

Os currículos mantidos no banco de talentos serão conservados por até [PRAZO DEFINIDO PELA POLIPET — SUGESTÃO OPERACIONAL: 12 MESES], salvo quando houver fundamento legal para um período diferente. Encerrado o prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

8. Com quem os dados podem ser compartilhados?

O acesso será limitado às pessoas que necessitem das informações para as finalidades descritas neste Aviso. Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

profissionais das áreas de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Jurídico e gestores envolvidos na seleção;
unidades, estabelecimentos ou empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da Polipet, quando participarem da contratação e desde que o compartilhamento seja compatível com a finalidade informada;
fornecedores de tecnologia, hospedagem, e-mail, armazenamento, segurança da informação, recrutamento, avaliação profissional e suporte ao processo seletivo;
autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos; e
terceiros envolvidos em reorganizações societárias, observados os requisitos legais e a proteção dos dados pessoais.

Os prestadores de serviços devem tratar os dados de acordo com as instruções aplicáveis, para finalidades determinadas e mediante medidas adequadas de segurança e confidencialidade.

9. Uso do FormSubmit e de fornecedores tecnológicos

O formulário “Trabalhe conosco” utiliza o serviço FormSubmit para receber e encaminhar as informações preenchidas e o currículo anexado ao endereço de e-mail definido pela Polipet. Dessa forma, os dados passam pela infraestrutura desse fornecedor para que a mensagem seja transmitida.

Também podem participar do tratamento os provedores de hospedagem do site, infraestrutura tecnológica, correio eletrônico e segurança utilizados pela Polipet. Esses fornecedores poderão possuir políticas e condições próprias aplicáveis aos serviços prestados.

A Polipet deverá avaliar periodicamente esses fornecedores, limitar os dados compartilhados ao necessário e adotar medidas contratuais, organizacionais e técnicas compatíveis com os riscos do tratamento.

10. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores tecnológicos podem operar infraestrutura localizada fora do Brasil ou utilizar empresas estrangeiras em sua cadeia de prestação de serviços. Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais.

Quando aplicável, a Polipet adotará mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, além de medidas razoáveis para assegurar proteção compatível com a legislação brasileira.

11. Por quanto tempo os dados serão armazenados?

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, respeitar obrigações legais ou regulatórias, possibilitar o exercício regular de direitos e atender aos prazos de retenção definidos pela Polipet.

Como regra interna proposta:

dados de candidaturas em processo seletivo serão mantidos durante a seleção e pelo período adicional necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos;
currículos incluídos no banco de talentos serão mantidos pelo prazo informado na Seção 7; e
registros técnicos e de segurança poderão ser conservados pelo tempo necessário à prevenção de fraude, apuração de incidentes e proteção dos sistemas.

Ao término do tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados somente nas hipóteses permitidas pela LGPD. Cópias existentes em sistemas de backup poderão permanecer pelo ciclo técnico de retenção, com acesso restrito e sem utilização para novas finalidades.

12. Como protegemos os dados?

A Polipet adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

Entre essas medidas podem estar controles de acesso, restrição de permissões, proteção de contas de e-mail, registros de acesso, procedimentos internos, orientação de colaboradores, gestão de fornecedores e mecanismos de prevenção contra envios automatizados e uso indevido do formulário.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente relevante, a Polipet adotará as providências cabíveis conforme a LGPD e a regulamentação aplicável.

13. Quais são os direitos do candidato?

Nos termos da LGPD e observadas as condições aplicáveis a cada solicitação, o candidato poderá requerer:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
revogação do consentimento;
eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese diferente do consentimento, quando houver descumprimento da LGPD; e
revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que afete seus interesses, quando aplicável.

O exercício de direitos é gratuito. Para proteger o próprio candidato, a Polipet poderá solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação.

As solicitações deverão ser encaminhadas para [E-MAIL DO ENCARREGADO OU CANAL DE PRIVACIDADE]. A Polipet responderá nos prazos e termos previstos na legislação e na regulamentação aplicáveis.

14. Decisões automatizadas

[ESCOLHER E MANTER SOMENTE UMA DAS OPÇÕES ABAIXO ANTES DA PUBLICAÇÃO]

Opção A — quando não houver decisão exclusivamente automatizada: A Polipet não utiliza decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados para aprovar ou rejeitar candidatos. Ferramentas tecnológicas poderão auxiliar na organização das candidaturas, mas a avaliação será realizada com participação humana.

Opção B — quando houver decisão exclusivamente automatizada: A Polipet poderá utilizar ferramentas automatizadas em determinadas etapas da seleção. Quando uma decisão tomada exclusivamente por tratamento automatizado afetar os interesses do candidato, ele poderá solicitar sua revisão e informações sobre os critérios e procedimentos utilizados, observados os segredos comercial e industrial.

15. Dados de crianças e adolescentes

Os processos destinados a aprendizes ou a outras oportunidades que possam envolver adolescentes observarão seu melhor interesse e as exigências legais aplicáveis. Quando necessário, serão adotadas medidas adicionais, incluindo participação ou autorização do responsável legal.

O formulário não se destina à coleta de dados de crianças.

16. Responsabilidades do candidato

O candidato declara que as informações fornecidas são verdadeiras, pertinentes e atualizadas. Recomenda-se não enviar documentos ou dados que não tenham sido solicitados e comunicar à Polipet qualquer necessidade de correção relevante durante o processo seletivo.

O envio do currículo não garante convocação para entrevista, participação em processo seletivo ou contratação.

17. Atualizações deste Aviso

Este Aviso poderá ser atualizado para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização.

Quando uma alteração relevante exigir nova comunicação ou manifestação do candidato, a Polipet adotará as medidas apropriadas.