O acesso ao site, a criação de uma conta e a realização de compras estão sujeitos às condições estabelecidas nestes Termos de Uso.

Ao utilizar as funcionalidades da loja virtual, o usuário declara estar ciente e de acordo com as regras aplicáveis ao serviço utilizado.

Atualizações dos Termos

A Polipet poderá revisar estes Termos para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas, comerciais ou operacionais.

As alterações produzirão efeitos a partir da publicação da versão atualizada nesta página, respeitados os direitos relacionados às compras já concluídas.

Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

Para utilizar determinadas funcionalidades e realizar compras, o cliente poderá precisar criar uma conta pessoal.

Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros, completos, legítimos e mantidos atualizados.

Responsabilidades do titular da conta

• Não criar cadastros falsos ou fraudulentos.
• Não utilizar dados pessoais de terceiros sem autorização ou fundamento legítimo.
• Manter login, senha e demais credenciais de acesso em segurança.
• Não compartilhar a senha com pessoas não autorizadas.
• Comunicar a Polipet em caso de suspeita de acesso indevido.
• Manter endereço, telefone e e-mail atualizados.

Suspensão ou exclusão da conta

A Polipet poderá restringir, suspender ou excluir contas quando forem identificados:

• Dados falsos, incompletos ou inconsistentes.
• Uso indevido da plataforma.
• Duplicidade irregular de cadastros.
• Violação destes Termos.
• Tentativa ou suspeita de fraude.
• Uso indevido de cupons, promoções ou benefícios.

As compras realizadas na loja virtual são processadas em ambiente protegido por recursos de segurança e criptografia.

Meios de pagamento

O cliente poderá utilizar os meios de pagamento disponibilizados durante a finalização da compra, como:

• Cartão de crédito.
• PIX.
• Boleto bancário.
• Outros meios eventualmente disponibilizados no checkout.

A disponibilidade de cada modalidade poderá variar de acordo com o valor do pedido, o canal de venda e as condições vigentes no momento da compra.

Tratamento dos dados financeiros

Os dados financeiros são processados pelos operadores de pagamento e instituições responsáveis pela transação.

A Polipet não armazena nem acessa os dados completos de cartão, senhas bancárias ou códigos de segurança utilizados pelo cliente.

Confirmação do pedido

Após a conclusão da compra, o cliente poderá receber uma comunicação com os dados do pedido.

A confirmação do recebimento do pedido não representa necessariamente a aprovação imediata do pagamento.

As entregas são realizadas por transportadoras, operadores logísticos ou serviços postais contratados pela Polipet, conforme a região de atendimento e a modalidade selecionada.

Contagem do prazo

O prazo de entrega começa a ser contado após:

• A confirmação do pagamento.
• A aprovação das verificações de segurança.
• A liberação do pedido para processamento.

Os prazos apresentados são calculados considerando fatores como CEP, modalidade de transporte, estoque, peso, dimensões dos produtos e tempo de preparação.

Responsabilidade pelo endereço

O cliente deve informar um endereço completo, correto, atualizado e acessível para a realização da entrega.

Antes de concluir o pedido, é necessário conferir:

• Rua, avenida ou logradouro.
• Número.
• Complemento.
• Bairro.
• Cidade e estado.
• CEP.
• Nome do destinatário.

A Polipet observa as normas aplicáveis às relações de consumo, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias corridos, contado a partir do recebimento do produto.

A solicitação deverá ser encaminhada ao SAC da Polipet para que sejam fornecidas as orientações de devolução e reembolso.

Trocas e devoluções

Poderão ser solicitadas trocas ou devoluções em situações como:

• Produto com defeito.
• Produto avariado durante o transporte.
• Item diferente daquele comprado.
• Quantidade divergente do pedido.
• Exercício regular do direito de arrependimento.

Condições do produto

Conforme o motivo da solicitação e as características do item, poderá ser necessário devolver o produto:

• Com a embalagem original.
• Com acessórios e componentes.
• Com a nota fiscal ou documento equivalente.
• Sem sinais de uso incompatíveis com a solicitação.

Promoções, descontos, cupons e benefícios estão sujeitos às condições, aos canais, aos produtos, aos prazos e aos públicos definidos em cada campanha.

Condições gerais

• Os cupons podem ser pessoais e vinculados ao CPF ou ao cadastro do cliente.
• Os benefícios podem ser intransferíveis e limitados a uma utilização por cliente.
• Cupons e promoções não são cumulativos, salvo quando houver indicação expressa em sentido contrário.
• Determinados produtos, marcas, serviços ou categorias poderão não participar.
• O benefício deverá ser utilizado dentro da data de validade da campanha.

Restrição ou cancelamento de benefícios

A Polipet poderá restringir, suspender ou cancelar o uso de cupons e benefícios quando forem identificados:

• Duplicidade irregular de cadastros.
• Uso de informações falsas.
• Uso de dados de terceiros.
• Tentativas de contornar limites da campanha.
• Revenda ou transferência não autorizada do benefício.
• Indícios de fraude ou utilização indevida.

As promoções também poderão ser encerradas, suspensas ou modificadas por razões comerciais, técnicas ou operacionais, respeitados os pedidos já concluídos e aprovados.

A Polipet utiliza ferramentas automatizadas e, quando necessário, análises manuais para verificar a legitimidade de cadastros, pedidos, pagamentos e utilização de benefícios.

Verificações que podem ser realizadas

• Conferência de dados cadastrais.
• Validação de endereço e informações do pedido.
• Identificação de cadastros duplicados.
• Análise de padrões de acesso e compra.
• Validação de titularidade.
• Análise do uso de cupons e benefícios.
• Cruzamento de informações internas e fontes legítimas disponíveis.

Medidas de segurança

Em caso de inconsistência ou suspeita, a Polipet poderá:

• Solicitar confirmação adicional.
• Suspender temporariamente o processamento.
• Recusar ou cancelar o pedido.
• Restringir promoções e cupons.
• Suspender ou bloquear a conta.

Ao utilizar a loja virtual, o usuário compromete-se a agir de forma lícita, segura e compatível com estes Termos.

O usuário deve:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Utilizar a plataforma para finalidades legítimas.
• Proteger suas credenciais de acesso.
• Respeitar os direitos da Polipet, de parceiros e de terceiros.
• Respeitar as regras das campanhas e promoções.
• Comunicar acessos ou transações suspeitas.

É proibido:

• Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
• Violar ou testar indevidamente mecanismos de segurança.
• Realizar engenharia reversa não autorizada.
• Disseminar vírus, códigos maliciosos ou arquivos nocivos.
• Sobrecarregar ou interromper o funcionamento do site.
• Automatizar acessos de forma abusiva.
• Copiar ou extrair dados sem autorização.
• Utilizar a plataforma para praticar fraude ou atividade ilícita.

Os conteúdos disponibilizados na loja virtual pertencem à Polipet, aos seus parceiros ou aos respectivos titulares de direitos.

Esses conteúdos podem incluir:

É proibida a reprodução, distribuição, comercialização, adaptação, modificação ou utilização desses conteúdos sem autorização expressa do respectivo titular, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

A Polipet trabalha para manter seus canais disponíveis, seguros e atualizados. Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido por motivos técnicos ou operacionais.

Situações que podem afetar o funcionamento

• Manutenções preventivas ou corretivas.
• Atualizações de sistema.
• Falhas de provedores ou serviços de terceiros.
• Problemas de infraestrutura de telecomunicações.
• Interrupções de energia.
• Eventos de força maior ou caso fortuito.
• Ataques ou incidentes externos de segurança.

A Polipet também não se responsabiliza por problemas decorrentes exclusivamente de:

• Conexão de internet do usuário.
• Dispositivo incompatível ou desatualizado.
• Uso incorreto da plataforma.
• Compartilhamento de senha pelo próprio usuário.
• Aplicativos, páginas ou contatos falsos mantidos por terceiros.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso da loja virtual é detalhado na Política de Privacidade, Proteção de Dados e Prevenção a Fraudes da Polipet.

A Política apresenta informações sobre:

• Quais dados pessoais podem ser coletados.
• As finalidades do tratamento.
• O uso de cookies e tecnologias semelhantes.
• O compartilhamento com parceiros.
• As medidas de segurança adotadas.
• Os prazos de armazenamento.
• Os direitos dos titulares.
• Os canais para solicitações relacionadas à LGPD.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico, às relações de consumo, aos contratos e à proteção de dados pessoais.

Resolução de controvérsias

Eventuais controvérsias deverão ser solucionadas, preferencialmente, por meio dos canais de atendimento da Polipet.

Quando não for possível uma solução consensual, será competente o foro definido pela legislação aplicável, preservado o direito do consumidor de buscar os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário.

Contato

Para dúvidas, esclarecimentos ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais abaixo:

E-mail: sac@polipet.com.br

WhatsApp e telefone: (12) 3904-5777